Departamento Pessoal

Você sabe como se dá o funcionamento do eSocial e como é importante estar em dia com o envio dos dados para a sua empresa? 

Ao final de 2021, o Ministério do Trabalho e Previdência atualizou as regras e exigências em relação aos sistemas de ponto eletrônico. Com a nova Portaria 671, foram acrescentadas 15 novas regras, resumindo as normas anteriores que haviam na legislação em vigor.

As férias são o momento onde os colaboradores tiram alguns dias para descansar e depois voltam a trabalhar com energia renovada. A forma mais comum de tirar férias é usufruir de 30 dias remunerados. Porém, também é possível que as férias fracionadas sejam utilizadas. 

Na última terça-feira, 8, o Governo Federal sancionou a lei que permite a volta de grávidas ao trabalho presencial. Os detalhes da sanção foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 10 de março.

Sem sombra de dúvidas, 2020 foi um ano que pegou todo mundo de surpresa. Contudo, precisamos nos adaptar à nova realidade e buscar meios de conseguir enfrentar a pandemia coronavírus. No mundo organizacional, muitas empresas buscam entender como calcular férias coletivas.

Essa medida foi uma das formas adotadas para garantir um respiro para a saúde financeira da organização. Além disso, também foi uma alternativa para conter aglomerações dentro do ambiente de trabalho. 

Você sabia que a contratação temporária também é uma modalidade que tem seus direitos garantidos? Ainda que não se configure como um vínculo trabalhista, esse tipo de contrato é regulado pelo Ministério do Trabalho. Em razão disso, as empresas precisam estar atentas na hora de realizar a contratação. 

Essa discussão sobre o Carnaval não é recente e é comum que as pessoas tenham dúvida. Pode parecer chocante, mas é isso mesmo, o Carnaval não é feriado nacional. Esse choque com a realidade acontece por conta da  festa ser a mais importante do país e, tradicionalmente, as empresas considerarem a segunda e terça-feira como feriado.

É verdade que as muitas siglas de documentos exigidos pelos órgãos públicos causam certa confusão. Uma delas é a DIRF. Mas o que é DIRF? Essa resposta será dada no decorrer deste artigo. Vale adiantar que o envio desta declaração é indispensável para que as empresas estejam em dia com as obrigações relativas à Receita Federal do Brasil (RFB).

Se tem um assunto que ainda gera muitas dúvidas no departamento pessoal de uma empresa é o terço de férias para funcionário CLT. Isso acontece porque há diversos critérios tanto na concessão deste benefício como para realizar o seu cálculo. 

Todo início de ano, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reajusta a tabela de contribuição previdenciária dos trabalhadores brasileiros, seguindo o aumento do salário mínimo.

A redução dos encargos na hora de realizar o cálculo trabalhista continua sendo uma preocupação na hora de fazer o planejamento financeiro do próximo ano. Geralmente, as empresas buscam maneiras de reduzirem os impostos que incidem na folha de pagamento do trabalhador. Nem sempre essa redução é possível, exceto pelo fator acidentário de prevenção. 

O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) tem suas regras e exigências controladas pelo Governo Federal. Uma nova obrigação imposta às empresas é o envio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb).